Calendários de PEF:
1.º ciclo 1.ª fase
1.º ciclo 2.ª fase
2.º ciclo 1.ª fase
2.º ciclo 2.ª fase
3.º ciclo 1.ª fase
3.º ciclo 2.ª fase
- Cap. I do DN n.º 10-A de 2021
- Anexo I – Condições de admissão e inscrição nas provas
- Norma 01 JNE 2020-2021
- Norma 02 JNE 2020-2021
- Despacho Normativo n.º 10 - A/2021
- Informações inscrições
- Manual de Instruções PIEPE 2020/2021
- FAQ`s PIEPE INSCRIÇÕES